Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira (22), que impede a realização de show previsto para acontecer no próximo sábado (25), no Parque de Vaquejada de Pedro Afonso.
A liminar estabelece expressamente a vedação do show artístico, que teria como atração o cantor Jhon Amplificado e a dupla Vitor e Luan, e também proíbe qualquer evento que gere a aglomeração de pessoas no município, enquanto estiverem em vigência os decretos municipais e estaduais de prevenção à Covid-19. No caso do show, fica estabelecido ainda que o Município deverá revogar alvará que possa ter emitido em autorização ao evento.
A 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso sustentou que o evento tinha previsão de reunir mais de mil pessoas e que a realização de uma festa com tamanha proporção afronta todos os esforços de prevenção à Covid-19 empreendidos até momento. Para o caso de descumprimento, ficou estabelecida multa individual de R$ 500 mil aos realizadores do evento e à gestão municipal.
Segundo os argumentos da Justiça, apenas a 33,8% da população de Pedro Afonso completou seu ciclo de imunização contra a Covid-19, sendo que, para que sejam minimizadas as medidas de prevenção, é necessário que um mínimo de 70% das pessoas estejam vacinadas.
Ainda é juntada pela Promotoria de Justiça a informação de que a taxa de transmissão do novo coronavírus do Brasil está em 1,03, sendo que a situação só pode ser considerada controlada quando a taxa estiver abaixo de 1,0.
