Tag: Regulamentação

Na noite da última sexta-feira (10), foram publicadas as novas diretrizes para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, conhecidas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem oscilado em suas decisões sobre os chamados 'penduricalhos', benefícios adicionais aos salários pagos a ...

Pecuaristas de várias regiões do Brasil manifestaram-se contrários à incorporação das exigências da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos ...

Em uma ação coordenada para combater o contrabando e proteger a saúde pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ...

Em uma medida que promete impactar tanto a indústria alimentícia quanto os consumidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Uma trágica ocorrência abalou a cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, com a morte da juíza Ana Paula ...

No início de maio, o Brasil implementará uma nova regulamentação que proíbe apostas em temas como esportes, política e entretenimento ...

Uma nova regulamentação para a gestão sustentável da pesca no Brasil, divulgada pelo Governo Federal em 13 de março, começou ...

Em um julgamento histórico em março de 2026, a Meta e o YouTube, pertencente ao Google, foram condenados por negligência ...

O governo brasileiro deu um passo significativo para atender às demandas dos caminhoneiros ao publicar a Medida Provisória 1.343/2026 e ...