Nova lei garante extensão da licença-maternidade em casos de internação; Dorinha foi relatora
Nesta segunda-feira (29), foi sancionada pelo presidente Lula a lei que amplia os direitos das mães trabalhadoras. A nova regra ...
quinta-feira, julho 9, 2026
Tag: Relatoria
Professora Dorinha é relatora de política aprovada na CDR que incentiva arborização urbana no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 3.113/2023, que institui a ...
Relatado por Dorinha no Senado, sistema para monitorar violência nas escolas é sancionado
Foi sancionada a lei 14.643/23 que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência ...
Com relatoria de Mantoan, aprovado PL que regulamenta jornada de trabalho dos jornalistas do Governo do Tocantins
Nesta quinta-feira (06), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
Impeachment: Geo não vê impedimento para relatoria e defesa ganha mais dois dias para fazer sustentação oral
A votação sobre a permanência ou não de Geo na relatoria, deverá acontecer em sessão marcada para a próxima quinta-feira ...