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Professora Dorinha é relatora de política aprovada na CDR que incentiva arborização urbana no Brasil

Agora a matéria segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sendo nesta última, em decisão terminativa.

Redação NT Por Redação NT
10 de junho de 2025
em Destaques, Política
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Dorinha reforçou a importância da iniciativa como mecanismo de enfrentamento à crise climática – Foto: Divulgação.

Dorinha reforçou a importância da iniciativa como mecanismo de enfrentamento à crise climática – Foto: Divulgação.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 3.113/2023, que institui a Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau). De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), a proposta recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União).

O projeto cria um marco legal com diretrizes para proteger e promover a arborização urbana. A intenção é incentivar a profissionalização da arboricultura, o aumento do volume de recursos destinados à gestão da vegetação urbana e a melhora na qualidade de vida nas cidades. A matéria estabelece que União, estados, Distrito Federal e municípios elaborem planos de arborização urbana com vigência indefinida, metas para 20 anos e revisões quinquenais. Esses planos deverão incluir diretrizes para monitoramento, conservação e ampliação das áreas verdes, além de mecanismos de participação social na gestão do tema.

A Pnau ainda define normas sobre: Índices mínimos de arborização urbana; Zonas de proteção para copas e raízes; Imunidade de corte para espécimes urbanos; Adoção de áreas verdes pela população; “Espaço Árvore” – áreas obrigatórias para plantio em calçadas

Dorinha reforçou a importância da iniciativa como mecanismo de enfrentamento à crise climática, para a promoção de mais qualidade de vida aos brasileiros e, por outro lado, também assegura um caminho para o planejamento seguro das cidades.

“Essa preocupação apresentada pelo senador Efraim Filho é extremamente viável, além da melhoria da qualidade de vida, todas as condições do meio ambiente e da organização das nossas cidades. Há todos os benefícios conhecidos, mas nós precisamos ter um planejamento. Então, nós consideramos uma boa medida”.

Agora a matéria segue para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA), sendo nesta última, em decisão terminativa.

  • Com informações da Agência Senado

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Tags: arborização urbanaEspaço ÁrvoreMeio AmbienteProfessora DorinhaRelatoriaSenadora
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