Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em caso de atos golpistas de 8 de janeiro
Em uma decisão significativa para o cenário jurídico brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ...
terça-feira, maio 19, 2026
Tag: Segurança Jurídica
Dino sugere reformulação nas competências do STF e tribunais superiores com foco no combate à corrupção judicial
Em um movimento que promete provocar discussões intensas no cenário jurídico brasileiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou uma ...
Proprietários de lotes industriais em Palmas são orientados sobre cadastro para Regularização Fundiária
A Prefeitura de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), está mobilizando os proprietários de ...
Governo entrega mais de 300 títulos de propriedade e garante segurança jurídica para famílias da região norte do Tocantins
Durante os dias 11 e 12 de março (segunda e terça-feira), os moradores dos municípios de Pequizeiro, Araguaína, Santa Maria, ...