Durante os dias 11 e 12 de março (segunda e terça-feira), os moradores dos municípios de Pequizeiro, Araguaína, Santa Maria, Nova Olinda e Pedro Afonso receberam o título registrado de propriedade. Ao todo, 328 famílias da região norte do Tocantins foram beneficiadas com a regularização fundiária urbana (Reurb) realizada em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, o poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), as prefeituras municipais e os Cartórios de Registro de Imóveis.
Para a moradora de Nova Olinda, Keila Alves dos Santos, que ocupava o imóvel de forma irregular há 24 anos, o momento foi de comemoração.
“Planejei e sonhei por anos fazer o título da minha casa, mas o dinheiro nunca dava. Agora, só tenho a comemorar que, agora, minha casa valorizou e vou poder fazer melhorias e até um financiamento futuramente”, contou a beneficiária, dentre os 51 moradores que receberam o documento.
Já para a pioneira do setor Nova Esperança, município de Pequizeiro, Tomazia Reis Cavalcante, finalmente hoje pode se considerar dona de sua casa.
“Hoje é um dia de muita felicidade. Espero pelo dia de chamar a casa de minha há mais de 30 anos e, depois de tanto esforço, posso fazer isso. Obrigada a todos os envolvidos”, festejou a moradora.
Segundo a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, participar do processo de regularização fundiária é gratificante.
“Ver as pessoas comemorando o recebimento do documento de sua casa é uma alegria enorme. O título simboliza a valorização não só do imóvel, mas do cidadão e de todo o município”, afirmou a diretora, lembrando que a segurança jurídica é prioridade do governador Wanderlei Barbosa, que concretizou a parceria exitosa com o Poder Judiciário.
Moradia Digna
A corregedora-geral da justiça, desembargadora Maysa Rosal Vendramini, destaca que a regularização fundiária é a materialização da moradia digna.
“O título representa a realização de um sonho para essas famílias e o reconhecimento pleno da cidadania”. A magistrada ressaltou ainda que todo o processo só é possível devido à parceria com diversas entidades e órgãos públicos.
Segundo o coordenador do Nupref/CGJUS, juiz Wellington Magalhães, a missão do Poder Judiciário é servir ao cidadão por meio da segurança jurídica e cumprindo os preceitos da Constituição Federal de 1989.
“Efetividade ao direto constitucional da moradia digna, garantia de direto sucessório e inclusão no sistema econômico social são atuações do judiciário para a população. Além disso, a regularização fundiária é uma política permanente para evitar conflitos fundiários e garantir os direitos do cidadão, por meio do título de propriedade”, explicou.
Reurb
Dentre os 328 títulos entregues durante os dois dias de ações na região norte do Tocantins, 114 foram para os moradores dos loteamentos Ana Maria e Itapuan, em Araguaína; 51 títulos de imóveis foram entregues para moradores dos setores Centro e São Francisco, em Nova Olinda; em Pequizeiro, 51 famílias do setor Nova Esperança; em Santa Maria, 85 famílias do setor Centro Sul receberam o título na 2ª etapa de entregas; finalizando a semana de ações com a entrega de 27 títulos para os moradores do setor Bela Vista Habitat, em Pedro Afonso.
