Nesta terça-feira (29), Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, informou que as receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo em 2023 estão superando os gastos previstos com subsídios aos combustíveis. Esta situação é consequência direta do aumento dos preços do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio, que elevou significativamente a arrecadação do governo.
Impacto Econômico da Alta do Petróleo
De acordo com Daniel Leal, a previsão é que o governo brasileiro arrecade R$ 67,5 bilhões a mais neste ano devido à valorização do petróleo. Este aumento é fruto da venda de petróleo, arrecadação de ‘royalties’, participações especiais e do novo imposto de exportação instituído. A guerra no Oriente Médio, particularmente a crise no Estreito de Ormuz, contribuiu para a elevação dos preços internacionais do petróleo, beneficiando as receitas federais.
Subvenções e Desonerações no Setor de Combustíveis
Até agosto, o governo contabilizou R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários destinados a mitigar os efeitos da guerra sobre a população, através de subsídios aos combustíveis. Além disso, foram realizadas desonerações fiscais, somando R$ 8 bilhões, no início do ano. Recentemente, novos subsídios foram concedidos, como a extensão da subvenção ao diesel por mais 30 dias, o que deve aumentar as despesas do governo até o fechamento de 2026.
Regras Fiscais e Impacto nas Contas Públicas
Os créditos extraordinários, embora não computados dentro do limite de despesas do arcabouço fiscal, impactam diretamente a meta fiscal do país. Até agosto, as despesas totais do governo avançaram 5,7% em termos reais, superando o limite de 2,5% estabelecido. Contudo, essas despesas são contabilizadas no cumprimento da meta fiscal deste ano, que prevê um superávit primário de R$ 36,3 bilhões, com margem de tolerância.
Ajustes no Orçamento e Políticas Sociais
Na semana passada, o governo realizou um bloqueio de R$ 13,6 bilhões no orçamento para cumprir a meta fiscal, mas conseguiu liberar outras despesas por conta do teto do arcabouço. Os recursos extras obtidos com a alta do petróleo permitiram liberar verbas para outras áreas, como o reajuste do Bolsa Família, anunciado antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
Declarações do Ministro da Fazenda
Dario Durigan, atual ministro da Fazenda, tem reiterado que o Brasil não pretende lucrar com a guerra, utilizando a receita extra do petróleo para amortecer os impactos do conflito no custo de vida da população, especialmente no que diz respeito ao controle dos preços dos combustíveis. Essa postura visa demonstrar um compromisso com a responsabilidade fiscal e social, em meio a um cenário internacional desafiador.
Fonte: https://g1.globo.com
