O Governo Federal realizou na última sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o lançamento da terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governador Wanderlei Barbosa participou (Republicanos), da cerimônia, na qual foram confirmados os valores a serem investidos pelo programa. O Governo do Tocantins será contemplado com R$ 710 milhões, destinados a obras nas áreas de infraestrutura, educação e saúde.
O novo PAC prevê investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos. O programa contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é de que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
Os recursos são destinados a áreas prioritárias como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Também devem ser contempladas áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia. A primeira etapa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores.
Para o governador Wanderlei Barbosa, o novo PAC será uma mola propulsora dos projetos que o Tocantins já está realizando.
“Nosso governo é de obras, o que possível perceber com as entregas de recuperação de rodovias, a construção e a reforma de hospitais e escolas, em uma proporção que há décadas não acontecia. Nosso planejamento estratégico está pronto e, com os recursos do PAC, vamos agilizar o processo. É o resultado de um governo técnico, que tem uma relação madura com o Governo Federal e com a bancada federal. Estamos levando o Tocantins a uma nova fase da sua história”, destacou o Governador.
Obras do Governo do Tocantins no PAC
Dos R$ 710 milhões destinados ao Tocantins, o maior montante será investido na área de infraestrutura rodoviária. Serão R$ 400 milhões aplicados em demandas prioritárias para logística de transporte e desenvolvimento econômico do Estado: a construção da BR-010 e a recuperação de um trecho da BR-235. A requalificação das duas rodovias foi um pedido feito à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, por prefeitos e população durante a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA), em junho deste ano.
O segundo maior volume de investimentos, R$ 180 milhões, será destinado à área da educação, para a construção de escolas de tempo integral. As unidades escolares serão instaladas em três municípios: Porto Nacional (no distrito de Luzimangues), Palmas, Gurupi e em Colinas do Tocantins. Dessa forma, o Governo do Tocantins contemplará a melhoria na infraestrutura e na educação de norte a sul do Estado.
O Governo do Tocantins também garantiu, no novo PAC, o desenvolvimento da infraestrutura da área da saúde na região do Bico do Papagaio. Serão investidos R$ 130 milhões na construção do Hospital Maternidade de Araguatins. A unidade terá 210 leitos de internação e 20 leitos da Casa da Gestante, uma infraestrutura de relevante impacto para o sistema de saúde pública de toda a região.
Segunda etapa do novo PAC: investimentos de até R$ 57,9 bilhões
Uma segunda etapa terá início em setembro deste ano, quando o Governo Federal lançará editais, que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: cidades, saúde, educação, cultura e esporte. Nesse momento, totalizados os valores destinados a todos os proponentes, o Tocantins será contemplado com até R$ 57,9 bilhões.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, o PAC dará forma ao futuro que está planejado para o Tocantins.
“O planejamento da gestão para o desenvolvimento do estado do Tocantins, com mais infraestrutura, eficiência e qualidade de vida aos tocantinenses encontrou nos recursos do PAC do Governo Federal condições de antecipar obras e desenvolver eixos estruturantes de forma mais ágil para nosso Tocantins. É com alegria que enxergamos o planejamento do estado do Tocantins tomando forma, com novas fontes de recursos para realizar entregas planejadas”, afirmou.
