O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), recebeu, na manhã desta segunda-feira (25), em seu gabinete, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, prefeitos do Tocantins para discutir sobre a transparência de impostos e tributos estaduais, que são distribuídos para as prefeituras.
A reunião teve início com uma apresentação detalhada sobre a repartição de competência do Governo do Tocantins, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao processo de transparência dos dados referentes a esses repasses.
Na ocasião, o governador destacou a importância desse diálogo com os prefeitos para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em benefício da população tocantinense.
“Fiz questão de reunir com as prefeituras para tratarmos sobre a transparência. Todas as terças-feiras, os dados referentes ao ICMS, ao IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] e ao Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] são disponibilizados no Portal da Transparência. Estaremos sempre dando apoio às prefeituras do nosso Estado”, pontuou o governador.
Ministrada pelo secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, a apresentação sobre a transparência foi uma excelente oportunidade para dar mais clareza aos dados, como também aproximar ainda mais as gestões municipais do Governo do Tocantins.
“Os municípios têm direito a 25% daquilo que o Estado arrecada e compreendemos a preocupação das prefeituras em relação à demonstração do Governo do Tocantins, referente à transparência dos repasses. Todas essas informações já estão disponíveis no Portal da Transparência, conjuntos de dados que devem ser sempre melhorados, dados que não estão em discussão, mas sim a fonte de notas fiscais, convênios e recursos do Estado, pontos que também temos transparência. Saímos da reunião sanando todos os questionamentos, garantindo que a gestão estadual repasse os proventos em dia e no percentual correto”, afirmou o secretário.
Representando as prefeituras, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, ressaltou que o encontro teve como objetivo fortalecer o compromisso do Governo do Tocantins com a transparência na gestão dos recursos provenientes dos impostos estaduais. Diogo Borges destacou a importância da reunião e do diálogo aberto com o governador Wanderlei Barbosa.
“Ficamos muito satisfeitos com a reunião, já que projetos vão melhorar ainda mais a transparência, que já existe no Governo do Tocantins”, expressou Diogo Borges, que também é prefeito de Talismã.
O secretário de Estado da Fazenda ainda acrescentou que o diálogo contínuo entre o governo, prefeituras e a sociedade civil é essencial para garantir o uso adequado dos recursos provenientes de impostos e tributos, em benefício de todos os tocantinenses, mantendo o bom modelo de gestão governamental.
“Vamos continuar mantendo essa governança de ouvir os municípios e melhorar os serviços que são prestados pelo Estado”, finalizou Júlio Edstron.
Também participaram do encontro representantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), parlamentares estaduais e federais, além de secretários de Estado.
