O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (sem partido), participou do lançamento do programa nacional Serviço Civil Voluntário. O programa foi apresentado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira (24), no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
O lançamento foi prestigiado por deputados federais e estaduais, mais de 90 prefeitos e demais autoridades.
O programa é uma iniciativa firmada entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Sistema S, que oferecerá bolsa de meio salário-mínimo e auxílio-transporte aos participantes, além de ofertar mais de 200 cursos de qualificação. A ação terá duração até 31 de dezembro de 2022 e priorizará o público jovem, entre 18 e 29 anos, bem como os trabalhadores com idade acima de 50 anos e que estejam fora do mercado há mais de dois anos.
O governador parabenizou o Governo Federal por desenvolver um programa que promove a qualificação.
“O projeto que o senhor ministro Onyx Lorenzoni traz gera esperança para tanta gente. Nós temos uma população com um pouco mais de 1,6 milhão de habitantes e muitas pessoas em vulnerabilidade social, e precisamos que um projeto como esse, de grande alcance social, chegue a nós. Parabenizo mais uma vez o Governo Federal por trazer um projeto desse porte para a nossa população que tanto precisa de qualificação e trabalho”, destacou.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, fez a apresentação do Programa e destacou que a parceria direta com o município se deve ao fato de que os gestores conhecem a alma do município.
“É no município que a gente vive. Quando nós fizemos o projeto de governo, tivemos a clareza de que tinha que ser muito mais Brasil e menos Brasília. A aliança do Governo Federal diretamente com o município é porque os senhores conhecem a alma do município”, destacou o ministro.
Durante a explanação do Programa, o ministro ressaltou as principais dificuldades.
“As maiores dificuldades são a falta de experiência, a baixa qualificação e a burocracia e, por isso, estamos falando de abrir portas de oportunidades. Com o programa, as atividades serão em meio turno, com pagamento de bolsa de meio salário-mínimo, transporte e seguro de acidentes pessoais. A intenção é que o participante tenha, durante o programa, um ano de experiência e dois cursos de qualificação”, explicou.
O programa
A ação será executada pelos municípios. As prefeituras que desejarem aderir ao programa devem comprovar a sua capacidade de execução. Caberá ao ente municipal, organizar atividades de interesse público e o pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória nº 1.099/2022. A adesão do município é voluntária.
Já os cursos ficarão a cargo do Sistema S e serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), priorizando a qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
Apoio pós-chuvas
O governador Wanderlei Barbosa solicitou ainda apoio ao Governo Federal para a recuperação das cidades que sofreram danos com as chuvas.
“Nós precisamos desse amparo, desse apoio do Governo Federal para que a gente possa fazer além do que já temos feito, no atendimento à população com distribuição de cestas básicas, medicamentos, colchões, cobertores e demais ações. Tenho certeza de que esse apoio virá da nossa bancada federal lá em Brasília, nós estamos levantando todas essas situações de dificuldades. Após o período de chuvas, teremos uma herança muito difícil, pessoas que perderam suas casas e pertences, as rodovias danificadas, buracos de norte a sul e eu tenho muita preocupação com isso, me preocupa muito saber que as rodovias do nosso Estado estão nessa situação. Todo o apoio que chegar a nós, faremos uma força-tarefa tão logo cesse o período de chuva, mas nós sabemos que precisamos deste apoio, de sintonia. Nós precisamos que todos se juntem, prefeitos e governos, para que a gente possa fazer essa reparação em estradas e pontes por todo o Estado do Tocantins”, finalizou o governador.
