Candidato a vereador e criador de página no Instagram é multado em R$ 5 mil por ataques à Cinthia

O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia, determinou que o candidato a vereador Ledison Portela (PSL), pague uma multa no valor de R$ 5 mil, por propaganda irregular contra a Prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) postada em sua  página no Instagram. Ele é criador da página @palmasmilgrauoficial, com mais de 25 mil seguidores.

O juiz entendeu que a publicação na página de Ledison, que é aliado da candidata à prefeitura de Palmas, Vanda Monteiro (PSL), se trata de uma propaganda negativa e irregular, por ter sido postada em um perfil comercial.

Entenda:

Em 30 de setembro, a coligação, Palmas Só Melhora! ganhou liminar que obrigou Ledison a remover o conteúdo, sob pena de multa de R$ 2 mil, caso a decisão não tivesse sido cumprida.

O juiz Lauro destacou que Ledison não apresentou defesa e que a multa deverá ser paga em um prazo de 30 dias, contados do trânsito em julgado, caso não pague, será inscrito na dívida ativa da União.

O departamento jurídico da coligação Palmas Só Melhora!, alega que a página tem sido utilizada para divulgar propaganda eleitoral negativa contra a Prefeita Cinthia, utilizando montagens, trucagens e recursos gráficos vedados pela legislação eleitoral.

Confira a íntegra da decisão AQUI.

 

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