A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) candidata a reeleição na capital, afirmou que diferentemente do que vem sendo propagado pelos seus adversários políticos, o empréstimo de US$ 60 milhões de dólares contratado junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), só foi firmado no final de 2018, durante a sua gestão.
Segundo Cinthia, a prefeitura de Palmas só teve autorização para fazer o processo licitatório em 2019, em razão de o município estar com pendências fiscais no governo federal e negativado no CAUC (Serasa do Poder Público).
A prefeita esclarece que, primeiro precisou ajustar as condições fiscais da prefeitura e apenas no final de 2018 conseguiu as autorizações do governo federal para firmar o contrato de empréstimo.
Licitação
Lançada em maio de 2019, todas as etapas da licitação foram concluídas em fevereiro de 2020 e ordem de serviço foi assinada em março. E antes de colocar as máquinas nas ruas e começar a abrir os buracos, foi feito o serviço topográfico – medições necessárias para que a obra não seja feita no local errado.
Apenas quando Cinthia Ribeiro (PSDB) assumiu o comando da Prefeitura de Palmas, que o empréstimo com o CAF saiu do papel e do discurso e virou realidade.
Em razão da gestão municipal estar com pendências fiscais no governo federal, negativada no CAUC (Serasa do Poder Público), Cinthia primeiro precisou ajustar as condições fiscais da prefeitura e apenas no final de 2018 conseguiu as autorizações do governo federal para firmar o contrato de empréstimo.
Fake News
A prefeita Cinthia garantiu que não usa de Fake News para pedir voto, pelo contrário, usa argumentos e fatos. É fato, outros falam que as obras do CAF são deles, mas eles não fizeram e nem garantiram as condições para receber o dinheiro.
“Não basta dizer que quer o empréstimo de um banco, é preciso estar com as contas em dias, apresentar a documentação, passar por análise e assim conseguir o dinheiro. Isso para um empréstimo pessoal, no Poder Público são mais etapas e mais documentos precisam ser apresentados. Eu garanti o dinheiro para Palmas e dei início as obras logo que foi possível, os palmenses não poderiam esperar mais por uma promessa tão falada e que não saia do papel”, explica Cinthia.
“E essa é só a primeira etapa das nossas obras do empréstimo do CAF e ano que vem terá mais obras e mais chuvas. Com sol, chuvas ou pandemia, vamos concluir todas as obras desse projeto”, finaliza Cinthia.
CRONOGRAMA DO EMPRÉSTIMO DO CAF À PREFEITURA DE PALMAS:
19/09/2018 – Parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
28/11/2018 – Aprovação no Senado
28/12/2018 – Assinatura do contrato com o CAF
29/05/2019 – Lançamento do processo licitatório das obras que serão financiadas pelo CAF
08/11/2019 – Abertura das propostas concorrentes no processo licitatório
07/01/2020 – Divulgação do resultado final da licitação
03/02/2020 – Homologação do resultado da licitação
06/03/2020 – Ordem de Serviço é assinada pela Prefeita Cinthia
RELAÇÃO DAS OBRAS:
Lote 01 – todas as alamedas internas da Quadra ARNE 64 (508 Norte), na Avenida NS-08 (entre a Av. LO-12 e Av. LO-16), na Avenida NS-10 (entre a Av. LO-14 e Av. LO-16), na Avenida LO-14 (entre Av. NS-08 e Av. NS-10) e na Avenida LO-16 (entre Av. NS-08 e Av. NS-10); na Avenida NS-08 (entre a Av. LO-12 e Av. LO-16), Avenida NS-10 (entre a Av. LO-14 e Av. LO-16), Avenida LO-14 (entre Av. NS-08 e Av. NS-10) e Avenida LO-16 (entre Av. NS-08 e Av. NS-10); nas alamedas internas da Quadra ARNE 63 (506 Norte);
Lote 02 – todas as alamedas da Quadra ARNE 54 (408 Norte); na Avenida LO-12 (entre a Av. NS-08 e Av. NS-06); na Quadra ASR-NE 25 (212 Norte); na Quadra ARS-SE 85 (812 Sul); na Quadra ASR-SE 25 (212 Sul); na Av. NS-10 entre Av. JK e o lançamento no Córrego Brejo Comprido para atender as Quadras ASR-SE 15 (112 Sul) e ASR-SE 25 (212 Sul);
Lote 03 – Quadras T20 e T21 do Setor Taquari;
Lote 04 – Quadras T30, T31, T32 e T33 do Setor Taquari.
EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS:
EB Infra Construtora LTDA
Ibiza Construtora LTDA
Construtora Caiapó LTDA
