O Governo do Tocantins decidiu manter a jornada de 6 horas diárias de trabalho nas unidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual. O Decreto foi publicado na última sexta-feira (12) e fixa o horário das 8h às 14h, até que ocorra a redução do pico de transmissão do novo coronavírus, conforme observado o disposto no Decreto Estadual 6.066 de 16 de março de 2020.
O Decreto permite, ainda, que o trabalho remoto ou jornada híbrida (quando é cumprida presencial e remotamente) possam ser autorizados para os servidores que não se enquadram nos grupos risco, desde que passem por avaliação do dirigente do órgão e garantam a continuidade dos serviços públicos. O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, ressaltou que a medida reduzirá o fluxo de 10 a 12 mil servidores, contribuindo com a diminuição da circulação do vírus.
Os dirigentes máximos das unidades operacionais foram autorizados a organizar a jornada de trabalho também no turno da tarde, a fim de evitar aglomeração dos servidores nas salas.
É Pra Já
As unidades do Programa de Atendimento ao Público “É Pra Já” devem cumprir uma jornada em turnos de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h e das 13h às 19h, observando o agendamento prévio. Já aos sábados, o horário será das 8h às 12h e apenas de maneira remota por telefone, e-mail ou whatsapp.
Atendimento remoto
O Decreto determina que as unidades de atendimento facilitem a comunicação com o cidadão por meio do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, disponível nos sites dos órgãos e entidades. Também poderão ser utilizados outros meios tecnológicos, contudo, não sendo possível o atendimento da demanda ao cidadão remotamente, será feito agendamento de horário para visita ao órgão.
