O Governo do Tocantins em parceria com os Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, prossegue, esta semana, atendendo mais 16 municípios da região sudeste, com a distribuição de 51 toneladas de alimentos.
Alexandrina Dias de França Silva é viúva e vive com os quatro filhos no município de Conceição do Tocantins. Ao receber a cesta, a mesma frisou que os alimentos chegaram na hora certa, pois já estavam começando a faltar em sua casa. No mesmo município vive Rosa Luz de Carvalho que tem seis filhos e também se diz muito feliz com a cesta que recebeu:
“Fico muito feliz e agradecida com esses alimentos. Agora minha filha pode comer as bolachinhas que ela tanto gosta. Agradeço de coração”.
A entrega das cestas básicas às famílias impactadas pela pandemia da Covid-19 é assistência fornecida pelo Governo nos 139 municípios do Estado. O secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que a ação de entrega de kits de alimentos aos municípios da região sudeste é parte da programação de continuidade de atendimento a todas as famílias impactadas pela pandemia no Tocantins.
“O governador Mauro Carlesse determina que as ações de atendimento às famílias tenham transparência e que os alimentos cheguem às famílias que realmente precisam; sempre com continuidade, e não deixando faltar alimento na mesa de nenhum tocantinense”, ressaltou.
Esta etapa que começou na segunda-feira (9) seguirá até sábado (14) e atende os municípios de Almas, Aurora, Chapada de Natividade, Combinado, Dianópolis, Ipueira, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa, Silvanópolis e Taguatinga.
Ação emergencial
A entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência nas distribuições
A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. Para consulta a legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/
