A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para aderir à Rede de Parcerias. O objetivo é criar um arranjo institucional de governança colaborativa e integrada, focando na melhoria da gestão, capacitação, comunicação, transparência e aprimoramento das entregas de políticas públicas.
A formalização do acordo foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 9. Conforme o secretário municipal de Planejamento e Gestão, André Fagundes Cheguhem, a Rede de Parcerias promove a atuação articulada de instituições nas áreas de transferências, compras, obras, gestão e inovação, facilitando o alinhamento normativo e tecnológico com a União.
Palmas integra o grupo de capitais pioneiras na adesão à rede, ao lado de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ), sendo uma das primeiras a aderir até 30 de outubro. As iniciativas de implementação estão programadas para começar em janeiro de 2027, voltadas especificamente para as capitais brasileiras.
A adesão permite que Palmas utilize ferramentas tecnológicas do Governo Federal, como o Transferegov.br, para gerenciar transferências e parcerias com recursos próprios, sem custos adicionais para o Tesouro. Espera-se que essa medida melhore o gerenciamento e acompanhamento de resultados e entregas.
Além disso, a participação na Rede de Parcerias possibilita que o município conheça e acompanhe de perto os programas e projetos da União, captando recursos para financiar ações em Palmas. Isso inclui mais entregas para a população e novas formas de contratação pública e acompanhamento de obras.
Fonte: https://www.palmas.to.gov.br
