Dando continuidade ao trabalho voltado para melhorar a qualidade de vida da população da capital, o vereador Pedro Cardoso (DEM), protocolou durante a sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (30), quatro Projetos de Lei (PL).
O parlamentar fez questão de enfatizar a importância do PL 049/2021, que trata sobre criação do “Dia Municipal de Conscientização sobre o Teste do Pezinho” e do PL 050/2021, que tem por objetivo garantir o direito de matrícula aos alunos com deficiência em escolas próximas de suas residências.
De acordo com o vereador, por falta de informação e conscientização, muitas pessoas ficam com dó do recém-nascido na hora de fazer o Teste de Pezinho, que tem que ser realizado entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido.
“A falta de consciência da população em relação a realização do teste do pezinho em tempo hábil pode ser um problema. Solicitamos a instituição do Dia Municipal de Conscientização sobre o Teste do Pezinho para que o assunto seja amplamente divulgado e que todos tenham os esclarecimentos necessários a respeito do tema. É preciso esclarecer para os pais que o exame é rápido e não causa sofrimento ao bebê. Pelo contrário: uma picadinha no pé pode garantir seu crescimento saudável e até salvar sua vida”, lembra o vereador Pedro Cardoso.
Em relação ao PL 050/2021, Pedro Cardoso lembrou que o objetivo é suplementar a legislação federal e garantir aos cidadãos palmenses o acesso adequado de alunos com deficiência à escola pública mais próxima de sua residência, minimizando as dificuldades enfrentadas por eles e seus familiares, assegurando assim o direito à educação.
“Como legisladores temos a obrigação de buscar políticas públicas de proteção às pessoas com deficiência e garantir também a efetividade ao direito de atendimento especial. O Projeto de Lei 050/2021, também garante o mesmo direito aos irmãos dos alunos com deficiência”, ressaltou o legislador.
Requerimentos
Além dos Projetos de Lei protocolados, o parlamentar apresentou outros seis requerimentos. O vereador destacou o requerimento Nº 196/2021, que solicita ao poder Executivo a instituição de campanhas de conscientização sobre a importância da realização de testagem para hepatites virais.
“As hepatites virais são, muitas vezes, silenciosas e passam despercebidas e são causadoras de muitos problemas de saúde e complicações que podem causar até a morte dos pacientes com essa doença. Durante o período da pandemia, as testagens caíram quase 50%. Temos que conscientizar nossa população sobre a testagem e o tratamento preventivo da hepatite para evitar complicações”, disse o vereador.
Ainda durante a sessão desta terça-feira (30), foram aprovados dois requerimentos de autoria do parlamentar. O requerimento Nº 3365/2021 que trata sobre o serviço de roçagem, poda e limpeza entre as Quadras 903 Sul e 1003 Sul; e o Nº 3366/2021 que solicita a instalação de iluminação pública na Quadra 605 Sul.
