Dois meses após a publicação da Medida Provisória 1.376/2026, um total de R$ 3,6 bilhões em dívidas rurais foram renegociados no Brasil. Este valor, embora expressivo, representa apenas uma fração dos R$ 120 bilhões em débitos que o governo espera enquadrar nas regras da MP. A expectativa é que as operações ganhem ritmo com as recentes alterações nas normas. Entretanto, o setor produtivo tem criticado a lentidão nas contratações e os desafios enfrentados pelos produtores para acessar o crédito nas instituições financeiras.
Detalhamento das renegociações
Durante uma reunião da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio (Modercred), o Ministério da Fazenda apresentou dados que, até 17 de setembro, 12,1 mil operações de renegociação de dívidas rurais foram contratadas sob as regras da MP 1.376. Mais de 20 mil contratos foram renegociados, totalizando R$ 3,66 bilhões. A taxa média de juros das operações pré-fixadas foi de 8,61% ao ano, com um prazo médio de renegociação de nove anos. O ticket médio das operações alcançou R$ 302 mil.
Principais instituições financeiras envolvidas
Entre as instituições financeiras, o Sicredi lidera com R$ 2,1 bilhões contratados, seguido pelo Banrisul, com R$ 1,35 bilhão até 17 de setembro. Outras instituições como Cresol, Banco do Brasil, Sicoob, Caixa, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Bradesco e Credicoamo também participam do processo de renegociação.
Programas de apoio e valores renegociados
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi responsável pela maior parte das renegociações, com R$ 1,9 bilhão. Produtores de outras categorias renegociaram R$ 1,1 bilhão, enquanto os pequenos agricultores, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), somaram R$ 625 milhões. Os valores renegociados incluem débitos originalmente contratados em outras linhas, como os R$ 607 milhões do Pronamp originários de ‘demais produtores’ e R$ 42,3 milhões do Pronaf.
Desafios e perspectivas futuras
A apresentação do Ministério da Fazenda destacou que há potencial para enquadrar R$ 120 bilhões em renegociações, considerando os critérios de elegibilidade e os dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor). Para acessar a renegociação, os produtores devem comprovar perdas superiores a 30% em pelo menos dois anos entre 2019 e 2025. Cerca de 17% do valor enquadrável está no Rio Grande do Sul, estado impactado por adversidades climáticas consecutivas.
Críticas do setor produtivo
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) expressou preocupação com o desempenho da MP 1.376/2026, destacando os obstáculos enfrentados por produtores em diversas regiões para acessar as renegociações. Guilherme Rios, presidente da Modercred e coordenador de Produção Agrícola da CNA, ressaltou que, apesar do potencial da medida, o volume de operações contratadas ainda é baixo, inclusive por instituições como o Banco do Brasil, que possui a maior carteira de crédito rural do país. Ele defendeu ajustes na MP para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos produtores.
Fonte: https://globorural.globo.com
