A Câmara dos Deputados realizou na última quinta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, reunindo parlamentares, membros do poder judiciário e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seccionais dos Estados.
A cerimônia, presidida pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que também é advogado de formação, proporcionou uma plataforma para reflexão sobre os desafios do sistema de justiça no país.
O deputado Ricardo Ayres, em sua posição dupla como parlamentar e advogado, destacou a importância de unir esforços entre o Congresso Nacional e a OAB no aprimoramento do sistema de justiça brasileiro.
“Aproveito esta ocasião para convocar e convidar a OAB para que possa, juntamente com este parlamento, buscarmos o aperfeiçoamento do nosso sistema de justiça”, afirmou Ayres. Ele também ressaltou a necessidade de harmonia e independência entre os poderes para assegurar o equilíbrio democrático.
O parlamentar ressaltou as preocupações quanto às decisões monocráticas e à interferência indevida de instituições em assuntos que ultrapassam suas competências.
“Não faz sentido resoluções dos nossos tribunais superiores, não faz sentido decisões proferidas contra aquilo que o Congresso Nacional já estabeleceu e decidiu pela soberania que tem na representatividade da nossa população brasileira”, declarou Ayres. Ele enfatizou a importância de preservar a essência das deliberações parlamentares, evitando decisões que subvertam anos de debate democrático.
Ayres ainda exortou a urgência em aperfeiçoar as instituições, identificando que parte do desalento da sociedade com a política também provém da falta de compreensão dos limites de atuação de cada órgão.
“Nenhum poder tem o direito de colocar a bola debaixo do braço, apitar o final do jogo e ir embora”, destacou Ayres. Ele enfatizou que a independência e o debate construtivo são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.
A sessão solene proporcionou um espaço de diálogo entre parlamentares, advogados e representantes do poder judiciário, evidenciando a importância da colaboração entre essas entidades na busca por uma justiça mais equitativa e eficiente no Brasil. A discussão em torno da harmonia entre os poderes e da valorização das deliberações legislativas soou como um chamado para fortalecer a democracia e renovar a confiança da sociedade nas instituições do país.
Valores constitucionais
A cerimônia também foi marcada pelo discurso do vice-presidente da OAB Nacional, Dr. Rafael Horn, que expressou a relevância da advocacia na proteção dos valores constitucionais fundamentais.
“A defesa dos direitos, dos valores constitucionais fundamentais como liberdade, dignidade e vida dos cidadãos é uma missão que edifica a advocacia. Onde a advocacia e suas prerrogativas são violadas, a justiça e a democracia acabam e cedem o lugar à barbárie”, salientou Horn, enfatizando o papel fundamental da advocacia na preservação dos valores e princípios que sustentam a sociedade.
Diversidade e inclusão
Ao se pronunciar, a Dra. Karla Meura, Conselheira Seccional da OAB-Rio Grande do Sul, enfatizou a relevância da diversidade e da inclusão na advocacia. Ela ressaltou os princípios da igualdade e oportunidade que norteiam a Ordem dos Advogados do Brasil.
“Este avanço mostra que o lugar da advocacia na luta pela igualdade, o papel e a responsabilidade da advocacia brasileira na luta e no trabalho contínuo, permanente, por garantir a efetividade de direitos, por garantir a dignidade da pessoa humana”, declarou.
