O Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A aprovação, realizada em votação simbólica, representa um passo importante para reduzir a dependência brasileira de importações desses insumos agrícolas essenciais. O projeto agora segue para a sanção presidencial.
Objetivos e Incentivos do Profert
O Profert busca diminuir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados, promovendo incentivos fiscais e a criação de um fundo específico para apoiar a produção nacional. A iniciativa inclui isenções de impostos para a importação de máquinas e o estabelecimento de plantas industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no Brasil. A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a importância de alcançar a soberania nacional na produção desses insumos, afirmando que o projeto é crucial para fortalecer a agricultura brasileira.
Importância dos Fertilizantes na Agricultura
Os fertilizantes são fundamentais para a agricultura, pois fornecem nutrientes essenciais às plantas, como nitrogênio, fósforo e potássio. Esses nutrientes, conhecidos pela sigla NPK, são vitais para o desenvolvimento das plantas e para a produtividade das lavouras. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Produtos como cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP) são alguns dos principais itens importados.
Dependência de Importações e Desafios Geopolíticos
Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio, com um foco especial em commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa dependência torna a agricultura nacional vulnerável às oscilações de preços no mercado internacional, variações cambiais e tensões geopolíticas. Nos últimos anos, a maior parte dos fertilizantes foi adquirida de países como Rússia e China, o que ressalta a necessidade de fortalecer a produção interna para garantir a estabilidade do setor agrícola.
Contexto Político e Próximos Passos
A votação do Profert no Senado ocorre em um momento de esforço concentrado, após o recesso parlamentar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que há um calendário intenso de votações até as eleições, com foco em medidas provisórias que necessitam de aprovação para não perderem a validade. O projeto de lei segue agora para sanção presidencial, um passo necessário para que as medidas propostas possam ser implementadas e comecem a beneficiar o setor agrícola brasileiro.
