Tag: CCJ

Em uma decisão considerada histórica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a Proposta ...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa abolir a ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, também conhecida como PEC da Segurança Pública, está prestes a ...

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e implementar uma nova estrutura ...

Em uma decisão que pode transformar a forma como os motoristas brasileiros pagam um dos impostos mais onerosos do país, ...

Em um cenário político cada vez mais polarizado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem adotado uma estratégia de ...

O senador Davi Alcolumbre, uma figura de destaque no cenário político brasileiro, enviou um recado direto ao governo do presidente ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que propõe a extinção da escala de trabalho de seis ...

Em um movimento inesperado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu voltar atrás em sua decisão anterior ...

Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação sobre a constitucionalidade ...