Ricardo Ayres propõe isenção de Imposto de Renda para portadores de diabetes tipo 1
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei 3518/2023, que visa beneficiar os portadores de Diabetes Mellitus ...
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Com o intuito de otimizar o uso dos recursos na administração pública e nas forças de segurança, o deputado federal ...
A Comissão de Educação (CE) aprovou no último dia 4, o projeto de lei 1.372/22 que obriga o Poder Executivo ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o relatório elaborado pelo deputado federal ...
A Comissão de Educação aprovou, esta terça-feira (13), o projeto de lei (PL) 2.209/2022, que inclui no Plano Nacional de ...
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei 1.085/23 que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a ...
Após fala do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP), afirmando que o projeto sobre o combate às ...
A lei do piso nacional do Magistério, criada em 2008, vem cumprindo o seu papel de buscar uma equiparação e ...
Os casos recentes de violência dentro das escolas vêm provocando uma série de discussões sobre como enfrentar o tema. Nesta ...