Câmara aprova MP da “taxa das blusinhas” e texto segue para o Senado
Na última quinta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) popularmente conhecida como "taxa ...
quarta-feira, outubro 7, 2026
Tag: Isenção
‘Taxa das blusinhas’: encomendas internacionais disparam após fim da cobrança do imposto de importação
O fim da chamada 'taxa das blusinhas', que tributava com 20% as compras internacionais de até US$ 50, impulsionou um ...
Governador assina proposta de isenção do IPVA por dois anos para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos no Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), assinou nesta terça-feira (17), proposta de alteração do Código Tributário Estadual para a ...
Com voto de Dorinha, Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; medida beneficiará mais de 98 mil tocantinenses
A mudança terá impacto direto para mais de 98 mil contribuintes no Tocantins. Desses, cerca de 69 mil pessoas com ...
Assembleia Legislativa do Tocantins isenta carros elétricos de IPVA
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (04), alterações no Código Tributário do Estado que permitem a isenção de Imposto sobre ...
Senadora Professora Dorinha é relatora de proposta que viabiliza isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é relatora do PLN 1/2025, proposta do Poder Executivo que altera a Lei de ...
Mais de 515 mil pessoas poderão ter gratuidade na tarifa de energia elétrica no Tocantins
Mais de 515,3 mil cidadãos tocantinenses, o equivalente a 32,6% da população do estado, podem se beneficiar pelas novas regras ...
Senadora Professora Dorinha apoia isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
A senadora Professora Dorinha (União-TO) declarou apoio ao Projeto de Lei 1.085/25, do Governo Federal, que visa dar descontos ou ...
Prefeitura de Palmas publica lista com mais de 31 mil imóveis isentos do IPTU 2025
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), publicou nesta quarta-feira (26), o suplemento do Diário ...
Projeto de Ricardo Ayres, pede isenção de Bandeiras Tarifárias para consumidores da Região Norte
O deputado republicano Ricardo Ayres apresentou na Câmara de Deputados o Projeto de Lei 3872/23, que propõe a isenção da ...