O deputado republicano Ricardo Ayres apresentou na Câmara de Deputados o Projeto de Lei 3872/23, que propõe a isenção da incidência das bandeiras tarifárias sobre os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte do Brasil.
A proposta visa isentar os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte da incidência das bandeiras tarifárias. Caso aprovada, a legislação garantirá a isenção da incidência das bandeiras tarifárias, proporcionando um alívio financeiro significativo para os consumidores dessa região.
Em sua justificativa, Ricardo Ayres frisou que a medida, que visa aliviar o peso das tarifas de energia sobre os cidadãos da região norte do país, sendo eles Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, tem o objetivo de contribuir para a redução dos custos de energia elétrica e para o equilíbrio do orçamento das famílias e empresas nortistas e leva em consideração as particularidades da região relacionados à geração e distribuição de energia, já que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas da região Norte supera a demanda interna dos estados da região.
O deputado do Republicanos Tocantins destaca que nos estados da região Norte, a matriz energética é majoritariamente composta por usinas hidrelétricas, o que torna a geração de energia mais dependente das condições climáticas, como chuvas e vazão dos rios.
“Devido a essa característica, os consumidores dessa região muitas vezes sofrem com variações significativas nas tarifas de energia, devido ao acionamento das bandeiras tarifárias e o projeto busca aliviar o impacto dessas variações tarifárias sobre os consumidores”, defende Ayres ao mencionar que apesar de serem grandes produtores de energia, exportando para todo o país, os consumidores dessa região suportam as tarifas mais elevadas do Brasil.
Ainda conforme o republicano, ao promover essa isenção, o projeto visa beneficiar diretamente os consumidores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, incentivando o consumo responsável e sustentável de energia, além da geração de empregos, o fortalecimento da economia local, equilíbrio financeiro, bem-estar para toda a comunidade.
O Republicanos Tocantins tem se destacado ao buscar soluções que impactem positivamente a vida dos cidadãos brasileiros, demonstrando seu protagonismo na busca por melhorias concretas para a população. A iniciativa de Ayres reflete o compromisso do partido em promover políticas que beneficiem diretamente os cidadãos, especialmente aqueles em regiões com necessidades específicas.
