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São Paulo implementa tributação sobre filé de tilápia do Vietnã para proteger piscicultura local

Redação NT Por Redação NT
3 de junho de 2026
em Agro
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São Paulo cobra ICMS da produção local e do pescado que vem de outros Estados, mas o filé de ...

São Paulo cobra ICMS da produção local e do pescado que vem de outros Estados, mas o filé de ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou na terça-feira (2/6) um decreto que estabelece a tributação sobre a entrada de filé de tilápia importado do Vietnã no estado. A medida, anunciada em conjunto com o deputado Itamar Borges e os secretários Geraldo Melo (Agricultura) e Samuel Kinoshita (Fazenda), busca corrigir distorções no mercado local de piscicultura.

Impacto para a piscicultura paulista

Marilsa Patricio, secretária executiva da Peixe SP, celebrou a decisão como uma vitória significativa para o setor. Segundo ela, a tributação equilibra a competitividade, uma vez que os produtores brasileiros enfrentam exigências rigorosas de sustentabilidade e legislação trabalhista, além de uma alta carga tributária. Antes do decreto, o filé de tilápia importado tinha isenção de ICMS, enquanto o produto local era tributado, criando um cenário de concorrência desleal.

Desafios enfrentados pelo setor

Desde a autorização da importação de tilápia do Vietnã, o setor brasileiro tem expressado preocupações sobre o impacto dos preços mais baixos dos produtos importados, que frequentemente contêm água e aditivos proibidos na produção nacional. Essa prática permitia que o filé vietnamita chegasse ao mercado com custos artificialmente reduzidos, pressionando os produtores locais.

Repercussões econômicas e sociais

O decreto deve trazer efeitos positivos imediatos para o setor em São Paulo. Produtores locais esperam retomar a previsibilidade econômica, permitindo a expansão de tanques e investimentos em tecnologia. Além disso, a piscicultura, que é uma importante geradora de empregos diretos no estado, verá um fortalecimento com a circulação de capital e impostos dentro do Brasil.

Contexto internacional e desafios futuros

A decisão de São Paulo ocorre em um momento crucial, especialmente após o anúncio de que os Estados Unidos podem impor uma tarifa de 25% sobre pescados brasileiros a partir de 15 de julho. Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR, destacou a preocupação com essa nova barreira comercial, que pode afetar significativamente as exportações de filé de tilápia fresco do estado para o mercado americano. São Paulo é um dos principais exportadores desse produto para os EUA, e a tarifa pode representar um desafio adicional para os produtores locais.

A aprovação do decreto pelo governo paulista é vista como uma demonstração de apoio à piscicultura local, oferecendo um alívio necessário em um momento de incertezas no comércio internacional. A medida não apenas protege o mercado interno, mas também reforça a importância estratégica da piscicultura para a economia regional e nacional.

Fonte: https://globorural.globo.com

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Tags: concorrência deslealeconomia regionalimportaçãomercado localPeixe SPPisciculturaSão PauloTarcísio de FreitasTilápiatributação
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