O vereador Pedro Cardoso (União) apresentou um projeto de lei solicitação a criação do Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com oferta de estágio remunerado aos adolescentes e jovens oriundos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, autárquica e fundacional de Palmas.
“O que se pretende com a presente proposta, é fazer com que adolescentes e jovens que se encontram nas situações descritas, tenham alternativa no contraturno escolar, sendo remunerado, mas, fundamentalmente, que possam experienciar a dinâmica da vida adulta e que lhe permitam ir atrás de um futuro melhor, obtendo experiências que possam facilitar seu futuro no mercado de trabalho”, afirma.
Segundo o projeto de lei, o estágio remunerado será oferecido exclusivamente a adolescentes e jovens que estejam em idade escolar, em que não haja vínculo empregatício formal, submetidos a renda familiar que permita caracterizá-los como carentes, e poderá perdurar até que, independentemente da idade, conclua o ensino médio.
“Compete ao poder público, estimular e incentivas políticas públicas que visam equalizar as diferenças sociais, surge a possibilidade de fazer com que a administração pública dê o ponta pé inicial, a fim de dar a preferências aos adolescentes e jovens que estejam naquela situação de vulnerabilidade e invisibilidade social e laboral, incentivando os mesmos a acessarem o mercado de trabalho e, consequentemente, possibilitando mudarem suas trajetórias na vida”, destaca.
