A empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pelo fornecimento de água e esgotamento sanitário na capital, foi multada em mais de R$ 8 milhões por despejar esgoto tratado de forma irregular nos cursos hídricos que desaguam no lago de Palmas.
As duas multas, uma no valor de R$ 5.555,000, e a outra no valor de R$ 2.500.500,00, foram aplicadas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), após o órgão fiscalizar a qualidade dos efluentes (esgoto) provenientes de estações de tratamento de responsabilidade da empresa instaladas na região sul da capital.
As investigações tiveram início após uma enorme mancha verde, acompanhada de forte mau cheiro, terem aparecido no Ribeirão Taquarussu, um dos braços do lago, na região sul da capital. A mancha verde e o mau cheiro, surgiram logo abaixo da estação de tratamento de esgoto do Setor Bertaville.
Crime Ambiental
Os autos de infração referem-se à poluição nos cursos d’água, uma em função do extravasamento da Estação Elevatória do Setor União Sul, e a outra em decorrência do lançamento de efluente acima dos parâmetros permitidos pela Resolução Conama n° 357/2005.
Numa das autuações foi aplicada multa no valor de R$ 5.555,000, 00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). A referida autuação está relacionada às atividades da BRK Ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto do Setor Bertaville, região sul de Palmas, cujas análises identificaram o lançamento de efluentes com parâmetros acima do permitido pela legislação ambiental, que ocasionou na proliferação de cianobactérias (manchas verdes) no lago de Palmas.
A outra autuação, que resultou em multa no valor de R$ 2.500.500,00 (Dois milhões quinhentos mil e quinhentos reais), refere-se ao extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto do Setor União Sul, ocorrido recentemente, em Palmas.
Nas ações do Naturatins foram verificadas que nas atividades da Concessionária BRK Ambiental, a empresa lançou indevidamente efluentes no Lago de Palmas, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes.
O Naturatins reforça o compromisso de zelar pela boa qualidade do meio ambiente e ressalta que as denúncias de infração ou crimes ambientais podem ser registradas pelo telefone 08000 63 1155, ou pelo site do instituto, naturatins.to.gov.br.
O que diz a BRK
“A BRK Ambiental considera que a fiscalização de órgãos de controle contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços de saneamento. A empresa recebeu as notificações do Naturatins e vai apresentar sua defesa técnica relacionada a cada caso.
A concessionária informa que a Estação de Tratamento de Esgoto Aureny, localizada no Setor Bertaville, opera atendendo a outorga emitida pelo órgão ambiental e que todo o lançamento de esgoto tratado no local atende aos parâmetros exigidos.
Sobre a ocorrência de extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto União Sul, causada por fortes chuvas ocorridas no dia 12 de outubro, a empresa informa ainda que já apresentou aos órgãos de fiscalização, inclusive para o Naturatins, a alternativa técnica adequada a evitar a recorrência destes episódios, validada por especialistas no tema, e aguarda um posicionamento oficial”.
