A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece novos padrões para a indústria de chocolate no Brasil. A proposta, que agora retorna ao Senado para avaliação, altera significativamente a composição mínima permitida de cacau nos produtos, definindo que chocolates devem conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau. Essa mudança pode potencialmente aumentar a demanda por cacau, impactando tanto produtores quanto consumidores.
Mudanças nas embalagens e transparência
Um dos pontos centrais do projeto é a exigência de que o percentual de cacau seja claramente indicado nas embalagens dos produtos. De acordo com o texto aprovado, essa informação deve ocupar pelo menos 15% da área frontal do rótulo, com caracteres legíveis o suficiente para facilitar a escolha dos consumidores. Essa medida visa não apenas a transparência, mas também a proteção do consumidor, que poderá comparar os produtos de maneira mais clara e objetiva.
Padronização de definições e composição
O projeto também é pioneiro ao padronizar as definições de derivados do cacau, algo que antes variava significativamente entre produtores. Termos como massa, pasta ou liquor de cacau agora têm definições claras, referindo-se ao produto obtido da moagem das amêndoas torradas. Já a manteiga de cacau é definida como a fração de gordura extraída dessa massa, enquanto os sólidos totais representam a soma da manteiga com os sólidos secos desengordurados.
Para o chocolate, a nova legislação estabelece que ele deve conter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, dos quais pelo menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% sólidos isentos de gordura. Além disso, limita a adição de outras gorduras vegetais a um máximo de 5%, removendo termos como ‘amargo’ ou ‘meio amargo’ por considerá-los potencialmente enganosos.
Impacto na indústria e possíveis desdobramentos
A aprovação desse projeto pode ter um impacto significativo na indústria de chocolate brasileira. Ao exigir um teor maior de cacau, a demanda por esse ingrediente pode aumentar, beneficiando produtores locais. Essa mudança também pode alinhar os produtos brasileiros aos padrões internacionais, tornando-os mais competitivos no mercado global.
Para o chocolate ao leite, as exigências são de 25% de sólidos de cacau e 14% de sólidos de leite, em consonância com os parâmetros da Anvisa. Já o ‘chocolate doce’ é definido com pelo menos 25% de sólidos de cacau, incluindo 18% de manteiga de cacau e 12% de sólidos isentos de gordura. No caso do cacau em pó, o produto deverá conter no mínimo 10% de manteiga de cacau e uma umidade máxima de 9%.
Repercussão e opinião pública
A proposta tem gerado discussões acaloradas nas redes sociais e entre profissionais da indústria. Alguns consumidores veem a mudança como positiva, acreditando que a maior transparência e qualidade dos produtos compensam o potencial aumento de preço. Por outro lado, pequenos fabricantes expressam preocupações sobre os custos adicionais para atender aos novos padrões.
Resta agora observar como o Senado reagirá às modificações propostas pela Câmara e quais ajustes finais serão feitos antes que a legislação entre em vigor. De qualquer forma, o projeto representa um movimento significativo na direção de maior qualidade e transparência na indústria de alimentos no Brasil.
Fonte: https://agro.estadao.com.br
