O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), incentiva a participação de pesquisadores tocantinenses para concorrer ao edital, Recursos Humanos em Áreas Estratégicas Pesquisador na Empresa Incubada. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5 milhões. A estimativa é que sejam apoiados, pelo menos, 55 projetos com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 90 mil e duração de até 24 meses. As inscrições foram prorrogadas até 26 de fevereiro. O objetivo é fomentar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), de micro e pequenas empresas vinculadas às incubadoras certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação do Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos (Cerne).
“A Fapt apoia a participação dos pesquisadores tocantinenses nos projetos de PD&I, que visa contribuir com o avanço científico, tecnológico e de inovação no Brasil e no Tocantins, por meio da inserção de pesquisadores em microempresas e empresas de pequeno porte, vinculadas às incubadoras em operação no país, que estejam ou não passando pelo em processo de reconhecimento do Cerne”, ressaltou o presidente da Fapt, Márcio Silveira.
Para participar, o proponente deve estar cadastrado na Plataforma Lattes, ser o coordenador da pesquisa e possuir vínculo, constatado no currículo e ter vínculo formal com a Empresa Executora, instituição de execução do projeto. Na inexistência de vínculo empregatício ou funcional, o vínculo deverá estar caracterizado por meio de documento oficial que comprove haver concordância entre o proponente e a instituição de execução do projeto para o desenvolvimento da atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação, documento esse expedido por representante legal da Empresa Executora e que deverá ficar em poder do proponente, não sendo necessária a remessa ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Os interessados em participar, devem enviar propostas nas Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTI, como tecnologias estratégicas, tecnologias habilitadoras, tecnologias de produção, tecnologias para o desenvolvimento sustentável e tecnologias para a qualidade de vida.
São também considerados prioritários os projetos de PD&I, aderentes às áreas do setor de saúde relacionados a soluções tecnológicas envolvendo a pandemia do novo Coronavírus. Diante de sua característica essencial e transversal, os projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam, em algum grau, para o desenvolvimento das Áreas de Tecnologias Prioritárias do MCTI.
Recursos
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5 milhões, oriundos da Lei Orçamentária Anual de 2020 (Lei n° 13.978/020), Programa de Trabalho 2208, sob responsabilidade da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Serão disponibilizadas o valor máximo de financiamento de R$ 90 mil para cada projeto. Serão concedidas bolsas de fomento do CNPq, por até 18 meses, nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico Industrial (DTI), Especialista Visitante (EV) e Fixação e Capacitação de Recursos Humanos – Fundos Setoriais (SET).
Instituição de Execução do Projeto
A instituição de execução do projeto, Empresa Executora, deve ser uma empresa vinculada (incubada ou associada) à uma incubadora de empresas, que possua Certificação Cerne ou em processo de obtenção da Certificação conforme informações prestadas pela Anprotec http://anprotec.org.br/cerne/. Nesse caso, o proponente deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da submissão da proposta, o Ofício da Instituição Certificadora Credenciada. Mais informações no edital.
Critérios de julgamento
Serão avaliados diversos critérios, quanto ao mérito técnico-científico e sua adequação orçamentária como o grau de inovação e potencial de impacto tecnológico, econômico, social e ambiental do produto, processo ou serviço na sociedade,bem como o perfil da equipe e das bolsas solicitadas frente aos objetivos, atividades e metas propostos. Além disso, será analisada a viabilidade técnica, econômica e mercadológica do produto, processo ou serviço. Outro item avaliado é a adequação dos arranjos cooperativos ao desenvolvimento da proposta (parcerias com outras instituições e empresas).
Comunicação Social
A comunicação social dos projetos apoiados pela presente chamada poderá utilizar-se da criação de perfis nas plataformas de redes sociais, para divulgar as ações. Os conteúdos como vídeos, fotos e ou atividades, nos sites e nos perfis criados nas plataformas de redes sociais, tais como Instagram, Facebook, Twitter e Youtube, devem apresentar como marcador a hashtag #AquitemCNPq, #AquitemMCTI, além de fazer referência ao CNPq e ao MCTI citando: @CNPq e @MCTI. Já as divulgações na imprensa devem informar que os recursos foram oriundos do MCTI/CNPq. As peças de publicidade como banners, faixas e cartazes deverão conter as logomarcas do CNPq e do MCTI.
Edital Recursos Humanos em Áreas Estratégicas Pesquisador na Empresa Incubada
Data das inscrições: até 26 de fevereiro 2021
Link para submissão do projeto: http://carloschagas.cnpq.br/
Áreas tecnológicas: tecnologias estratégicas, tecnologias habilitadoras, tecnologias de produção, tecnologias para o desenvolvimento sustentável e tecnologias para qualidade de vida.
Edital: https://fapt.to.gov.br/editais/editais-externos/
(Com a contribuição da estagiária de Comunicação da Fapt: Stefani Cavalcante).
