Uma decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impediu a realização de eventos com potencial de aglomeração neste fim de semana, na cidade de Bernardo Sayão, na região oeste do estado.
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada na noite desta sexta-feira (29), requerendo que os organizadores se abstivessem de promover duas festas no estabelecimento comercial Birutão – Bar do Jonaldo.
Uma das festas, denominada ‘Sextou’, aconteceria na última sexta-feira, 29, e a outra, ‘Sabadão Automotivo’, neste sábado (30).
Tais eventos, segundo o promotor de Justiça Caleb Melo, que responde pela Promotoria de Justiça de Colinas, vinham sendo anunciados em redes sociais.
“Estas gravíssimas condutas dos requeridos nos impõem o reconhecimento de que o pior está por vir e é iminente, exigindo-se redobradas cautelas sanitárias e atuação imediata dos órgãos responsáveis”, justificou o promotor, referindo-se ao risco de contaminação pelo coronavírus.
O município de Bernardo Sayão tem uma população estimada de 5,5 mil habitantes e, até o dia 11 de janeiro, contava com 123 casos positivos de Covid-19, conforme boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, os requeridos estão sujeitos ao pagamento de multa, no valor de R$ 50 mil, acrescida de juros moratórios, bem como a responder criminalmente por seus atos.
