A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa pôr fim à escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não foi votada nesta quarta-feira (2) no Senado Federal. A decisão de adiar a votação veio após a base governista não conseguir garantir o número necessário de votos para sua aprovação. A expectativa é que a proposta volte à pauta apenas após o primeiro turno das eleições, em outubro.
Movimentos de bastidores e resistência da oposição
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), líder do governo no Congresso, a ausência de senadores no plenário foi um movimento coordenado pela oposição para esvaziar a sessão. Dentre os principais articuladores estariam os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), que se opõem abertamente à PEC. Randolfe destacou a resistência já demonstrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde quatro senadores votaram contra a proposta.
Detalhes da proposta e cenário atual
A PEC 221/2019 propõe um descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial e uma transição para a nova jornada de 40 horas em 14 meses. O texto foi aprovado simbolicamente na CCJ, mas precisa ainda de 49 votos favoráveis no plenário, em dois turnos, para ser efetivado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), consultou a base governista sobre a segurança dos votos, mas, diante da incerteza, decidiu não pautar a votação.
Repercussão e desdobramentos
A decisão de adiar a votação levantou debates intensos, principalmente entre os trabalhadores e entidades sindicais que apoiam a redução da jornada. Por outro lado, setores empresariais e alguns políticos defendem a manutenção da escala 6×1, argumentando que alterações podem impactar a produtividade e a economia. A oposição, liderada por Rogério Marinho, sugere uma alternativa que mantém a jornada atual, mas permite negociações diretas sobre a carga horária.
Próximos passos e expectativas
A próxima oportunidade para votação está prevista para a segunda semana de outubro, durante um esforço concentrado de votações no Congresso. O governo estima ter o apoio de 53 a 54 senadores, mas a margem ainda é considerada insuficiente para garantir segurança na aprovação. Enquanto isso, negociações nos bastidores devem continuar, buscando um consenso que possibilite o avanço da proposta.
