Pedro Cardoso apresenta Projeto de Lei para criação de auxílio no valor de até um salário mínimo para micro e pequenos empreendedores da capital

O vereador Pedro Cardoso (DEM), apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (06), um Projeto de Lei para a criação de um auxílio financeiro destinado aos micro e pequenos empreendedores do município de Palmas como forma de diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19 na capital.

O parlamentar destacou a importância dessa iniciativa para socorrer os empreendedores e salvaguardar os postos de trabalhos mantidos pelos pequenos e microempresários.

“Esse recurso ajudará o empreendedor a manter os seus colaboradores em seus postos de trabalho sem afetar o sustento de sua família e sem extinguir esses postos de trabalho. A nossa proposta é de que a prefeitura pague um auxílio de até um salário-mínimo ao empreendedor para cada posto de trabalho criado com limite de até cinco funcionários por empresa durante o tempo que durar a suspensão das atividades do comércio não essencial da nossa capital”, explicou o vereador.

Juventude

Ainda na sessão desta terça-feira, o parlamentar apresentou outros dois Projetos de Lei voltados para a Juventude palmense.

O primeiro é o Projeto de Lei que inclui a Semana da Juventude Empreendedora no Calendário Oficial da cidade de Palmas a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de março.

“Este Projeto de Lei tem como objetivo buscar a capacitação dos jovens, oferecendo oportunidades, incentivando comportamentos empreendedores, de forma a estimular o protagonismo juvenil e a iniciativa futura na busca de possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio de uma postura empreendedora ou da criação de negócios próprios”, lembrou o vereador.

O segundo é o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Orientação e Capacitação Profissional de Jovens no âmbito do Município de Palmas.

“O principal objetivo do Programa é a capacitação e qualificação do jovem para inserção e a recolocação no mercado de trabalho e, para sua execução, fica a Prefeitura Municipal obrigada a criar bolsas (auxílio pecuniário) para jovens em situação de desemprego e que estejam em busca de uma primeira alocação ou recolocação no mercado de trabalho”, concluiu o vereador.

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