Sindicatos de servidores no Tocantins se unem contra prejuízos propostos na Reforma da Previdência
Apesar da reforma federal 103/2019, a reforma da previdência no Tocantins foi motivada, principalmente, por má administração pública do Fundo ...
sábado, outubro 31, 2026
Tag: PEC
PEC que desburocratiza repasse de emendas diretamente aos municípios é aprovada na Assembleia
A PEC teve a assinatura dos 24 deputados da Casa e foi aprovada por unanimidade.
Comissão especial da Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório ...
PEC da Polícia Penal é aprovada por unanimidade na Assembleia; categoria comemora
A criação da PEC da Polícia Penal foi um dos compromissos assumidos pelo governador Mauro Carlesse (DEM) junto a categoria.