PEC que extingue escala 6×1 avança no Senado após diálogo entre Davi Alcolumbre e Lula
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e implementar uma nova estrutura ...
sexta-feira, outubro 30, 2026
Tag: PEC
Debate sobre PEC de desoneração da folha de pagamento movimenta Brasília
Em um evento realizado na capital federal, parlamentares de diversos partidos se reuniram para discutir a Proposta de Emenda à ...
Ricardo Ayres defende PEC que limita IPVA a 1% do valor do veículo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assinou apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) ...
Aleto aprova PEC que garante teto único aos servidores estaduais a partir de abril de 2026
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2025, que ...
Com relatoria de Dorinha, Senado aprova PEC que fortalece a polícia científica e avança na segurança pública
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui ...
ALETO e ATM promovem debate sobre PEC que trata de dívidas municipais
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO) e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizarão, no próximo 11 de ...
Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 93/2007 na Comissão de ...
PEC da senadora Professora Dorinha reconhece sistema socioeducativo como órgão de segurança pública
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) protocolou, nesta quarta-feira (09), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui os ...
Deputados aprovam por unanimidade PEC que autoriza até R$ 10 milhões por ano em emendas individuais
Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (06) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta para até R$ 10 ...
Com parecer favorável da Professora Dorinha, CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que ...