Cartaz com validade de produtos pode se tornar obrigatório no Tocantins
De acordo com o projeto, a exposição em cartaz será obrigatória para produtos que venham a vencer dentro de prazo ...
quarta-feira, junho 17, 2026
Tag: Projeto de Lei
Luana Ribeiro cria projeto de lei que proíbe consentimento de cônjuge na inserção do DIU
A Deputada Estadual Luana Ribeiro (PSDB), encaminhou na manhã desta terça-feira (17) para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...
Projeto que cria a Semana da Juventude Empreendedora é aprovado na Câmara de Vereadores de Palmas
A Semana da Juventude Empreendedora de Palmas foi criada com o objetivo de dar visibilidade ao empreendedorismo e aos jovens ...
Prefeita sanciona Projeto de Lei do vereador Pedro Cardoso e institui o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio
Segundo os dados do Conselho Tutelar, no ano de 2019 em Palmas foram recebidas mais de 1,7 mil denúncias de ...
Pedro Cardoso apresenta Projeto de Lei para criação de auxílio no valor de até um salário mínimo para micro e pequenos empreendedores da capital
A nossa proposta é de que a prefeitura pague um auxílio de até um salário-mínimo ao empreendedor para cada posto ...
Assembleia aprova pagamento de indenização à Polícia Civil até dezembro
O deputado Júnior Geo (PROS) defendeu a indenização aos policiais, de forma permanente, e acrescentou que a remuneração adicional é ...